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IND 5868/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA EM FRENTE AOS CONJUNTOS A, B, H E I, NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5869/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O TÉRMINO DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 1101/2008
12/11/2024 06:13

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1277/2008
12/11/2024 06:13

SOLICITA APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1094/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PL 1068, DE MINHA AUTORIA.

PL 1097/2008
12/11/2024 06:13

IMPÕE AO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A E A SUAS CONTROLADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1100/2008
12/11/2024 06:13

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5856/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA NELSON CORSO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

MO 303/2008
12/11/2024 06:13

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE DE PLANALTINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 1103/2008
12/11/2024 06:13

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5883/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5884/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5873/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BANCA DE JORNAL CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA-XXIII.

IND 5874/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5875/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5885/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO ÀS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5876/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5877/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO, PARA ATENDER À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5886/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5878/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5879/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5887/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5880/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 5881/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS VIAS DE LIGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA-XXI

IND 5888/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5882/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

MO 302/2008
12/11/2024 06:12

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO PRÊMIO NACIONAL ASSIS CHATEAUBRIAND 2008/PROJETO MEMÓRIA, A PESSOA QUE MENCIONA.

IND 5889/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5890/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5891/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 5892/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUDO II - RA XXI.

REQ 1279/2008
12/11/2024 06:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CHEQUE MORADIA - PROJETO SOCIAL UMA SOLUÇÃO PARA A HABITAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 255/2008
12/11/2024 06:12

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008, DE 25 DE NOVEM,BRO DE 2008.

PDL 256/2008
12/11/2024 06:12

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO SARKIS SIMÃO.

REQ 1281/2008
12/11/2024 06:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

PELO 33/2008
12/11/2024 06:12

ACRESCENTA OS && 4° E 5° AO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CEAJUR.

MO 304/2008
12/11/2024 06:12

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA.

IND 5893/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS NAS RESIDÊNCIAS DA RUA 13 DO CONDOMÍNIO ITAIPU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA-XIV.

REQ 1280/2008
12/11/2024 06:12

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, DA AÇÃO CRIADA PELO DECRETO N° 29.285, DE 21 DE JULHO DE 2.008.

IND 5894/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS CONJUNTO D LOTES 50 A 70 - SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 5895/2008
12/11/2024 06:12

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II CONJUNTO H - SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.