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REQ 1272/2008
12/11/2024 06:14

REUQER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/12/2008, ÀS 18H30, NA ESCOLA CLASSE 13-QSF 05 ÁREA ESPECIAL 02 TAGUATINGA SUL, SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NA QSF 13 (PRAÇA), EM TAGUATINGA SUL PARA PRAÇA NILSON ROSA DE LIMA, PROJETO DE LEI Nº 782/08.

REQ 1271/2008
12/11/2024 06:14

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIS 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSOS CRIMINAIS.

REQ 1270/2008
12/11/2024 06:14

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE MEIOS DE COMBATE A PEDOFILIA.

PL 1093/2008
12/11/2024 06:14

REESTRUTURA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM SEGURANÇA PÚBLICA.

PL 1094/2008
12/11/2024 06:14

ALTERA A LEI 4.235,DE 30 DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 254/2008
12/11/2024 06:14

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUZA.

REQ 1276/2008
12/11/2024 06:14

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MINEIRO.

REQ 1275/2008
12/11/2024 06:13

REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SOBRE A AVALIAÇÃO DE SEUS ATIVOS.

REQ 1274/2008
12/11/2024 06:13

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS NA DRE - PLANO PILOTO/CRUZEIRO E GUARÁ.

REQ 1273/2008
12/11/2024 06:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO DIA DO PAPILOSCOPISTAS APOSENTADOS E ATIVOS.

IND 5872/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM ITAPOÃ NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5871/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO VALE DO AMANHECER NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5870/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5847/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA-TFUAP- REFERENTE AOS ANOS DE 2004 A 2008.

IND 5848/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA DE LIXO DIÁRIA NO SETOR DE CHÁCARAS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

IND 5850/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CASAS DO CONJUNTO FAZENDINHA DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

IND 5851/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CALÇADAS E MEIO-FIOS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

IND 5852/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

PL 1096/2008
12/11/2024 06:13

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 96.453.708,00(NOVENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

IND 5853/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

PL 1098/2008
12/11/2024 06:13

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00(SESSENTA MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

IND 5854/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

IND 5855/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

PL 1095/2008
12/11/2024 06:13

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.936.334,00(SESSENTA MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

IND 5857/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS DA QR 100, EM SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5858/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DA QR 510, EM SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5859/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DA QUADRA QR 120, EM SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5860/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PARADA DE ÔNIBUS NA VIA PRINCIPAL DA QR 321, EM SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1099/2008
12/11/2024 06:13

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A ENGENHARIA DE INOVAÇÃO E À EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5861/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QR 510 E A BR 060, EM SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5862/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PLC 106/2008
12/11/2024 06:13

SUPRIME O & 4° DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5863/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

MO 300/2008
12/11/2024 06:13

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE DE PLANALTINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

IND 5864/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5865/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 301/2008
12/11/2024 06:13

PARABENIZA A CHAPA 10 - AÇÃO DEMOCRÁTICA PRESIDIDA PELO JUIZ DE DIREITO AISTON HENRIQUE DE SOUZA PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA AMAGIS DF.

IND 5866/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PLANTIO DE GRAMADO NA ÁREA EM FRENTE AOS CONJUNTOS A, B, H E I, NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5867/2008
12/11/2024 06:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SAÍDA LATERAL PARA VEÍCULOS, NOS CONJUNTOS A, B, H E I, NA QUADRA 01 DO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 1278/2008
12/11/2024 06:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 1.058, DE 2008, QUE ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.