CLDF

ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, REGULAMENTADO PELA LEI N.º 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PASSE SAÚDE NO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUI NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITEM A POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CONVÊNIOS COM CRECHE/INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2011.

MANIFESTA ELOGIO A AMÁBILE PÁCIOS, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, DOUTORANDA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO, PRESIDENTE DO SINEPE - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.537, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAR OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DIRECIONADA ÀS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DIRECIONADA ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NA AR 1, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DE NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRANDINHO II.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ETAPA 1 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NA ETAPA 1 DO CODOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DA QNM 17, 19 E 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CRECHE MÃE PRETA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 01, DA QUADRA 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA INSTÂNCIA, PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO GUIRRA, DA CIDADE DE PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE FAZEM DIVISAS COM AS LOCALIDADES DO ENTORNO, ESPECIALMENTE COM AS CIDADES DE PLANALTINA DE GOIÁS, FORMOSA E ADJACÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E OBRAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL, NO VIADUTO DA BR 020, NA ENTRADA DE PLANALTINA, DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDEAL A REABERTURA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E DOS BANHEIROS DA FEIRA DO PRODUTOR DE PLANALTINA/DF, RA VI.

SUGERE AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO SESC E UMA UNIDADE COMPLETA DO SENAC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 230, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ARAPOANGA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF 110, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.