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IND 5710/2008
12/11/2024 06:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO AREAL/ARNIQUEIRAS, EM ÁGUAS CLARAS.

IND 5699/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

PLC 104/2008
12/11/2024 06:18

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 03 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1064/2008
12/11/2024 06:18

CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE,DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1068/2008
12/11/2024 06:18

ALTERA A LEI 4.235,DE 30 DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1239/2008
12/11/2024 06:18

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL Nº 443/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO.

PL 1067/2008
12/11/2024 06:18

INCLUI O EVENTO FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1066/2008
12/11/2024 06:18

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA.

PL 1065/2008
12/11/2024 06:18

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.

REQ 1240/2008
12/11/2024 06:18

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) SOBRE LICITAÇÃO DE LOTES NO GUARÁ,REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

MO 284/2008
12/11/2024 06:18

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL , OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.

PL 1075/2008
12/11/2024 06:18

ALTERA A LEI N° 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.

PL 1076/2008
12/11/2024 06:18

INSITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO.

PL 1077/2008
12/11/2024 06:18

DÁ-SE O NOME DE JORGE CAUHY JÚNIOR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINA SOF-NORTE.

PDL 248/2008
12/11/2024 06:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO.

IND 5760/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1073/2008
12/11/2024 06:18

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

PL 1074/2008
12/11/2024 06:18

ALTERA AS LEIS N°S 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 247/2008
12/11/2024 06:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO DA SILVA AGUIAR.

IND 5761/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA, A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO JARDIM RORIZ SRN-A PLANALTINA/DF - RA VI.

PL 1072/2008
12/11/2024 06:18

FICA DENOMINADO PRAÇA NOSSA SENHORA AUXILIADORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

IND 5750/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DE VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5748/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

REQ 1254/2008
12/11/2024 06:18

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, RELATIVAS À REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALTA TENSÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

REQ 1241/2008
12/11/2024 06:18

REQUER A RALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA COMEMORAR AS CONQUISTAS DOS DELEGADOS, DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS.

IND 5765/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA NOVA QNL, CHAPARRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

REQ 1253/2008
12/11/2024 06:18

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

IND 5749/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

MO 285/2008
12/11/2024 06:18

PARABENIZA O CONSELHEIRO TUTELAR ZIEL FERNANDES, QUE INICIOU MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.

MO 286/2008
12/11/2024 06:18

HOMENAGEIA COM MOÇÃO DE LOUVOR AS SEGUINTES AUTORIDADES INDICADAS PELAS INTITUIÇÕES PROMOTORAS DA PAZ NO BRASIL E NO MUNDO.

IND 5737/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001, TRECHO DE ACESSO À BARRAGEM DO LAGO PARANOÁ.

IND 5763/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E A COLETA DE LIXO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E ÁREAS DE LAZER NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 5849/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

IND 5739/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PARA PEDESTRES, LIGANDO O PARANOÁ, RA VII, AO ITAPOÃ, RA XXVIII.

IND 5740/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALTA TENSÃO, NO PARANOÁ - RA VII.

PL 1084/2008
12/11/2024 06:18

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1252/2008
12/11/2024 06:18

REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS COMBINADOS AGROURBANOS (CAUB) I E II.

IND 5751/2008
12/11/2024 06:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1070/2008
12/11/2024 06:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 26.380.000,00(VINTE SEIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO

IND 5752/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5758/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5757/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5756/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5755/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5754/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM VILA RABELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5753/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE CRECHES DE ATENDIMENTO INFANTIL EM VILA REBELO EM SOBRADINHO II NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5766/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA VIDA DO CONJUNTO E, DA QNL 20, CHAPARRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1069/2008
12/11/2024 06:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 6.515.200,00(SEIS MILHÕES ,QUINHENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO

IND 5762/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

IND 5741/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF 130,EM FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II,LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI.

IND 5747/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA VILA RABELO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 5742/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS PLANALTINA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 5746/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA RABELO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 5743/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 01,DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5764/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE VALE-LIVRO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SER UTILIZADO, DURANTE A FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA.

IND 5744/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 5759/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE INVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5745/2008
12/11/2024 06:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

PL 1071/2008
12/11/2024 06:17

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1242/2008
12/11/2024 06:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL,REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009.