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IND 5599/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5598/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5586/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5597/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO CONNDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5588/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5596/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPPO DE FUTEBOL PÚBLICO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5587/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5577/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO DA AVENIDA CENTRAL PARA QUADRA 203 DE SAMAMBAIA.

REQ 1220/2008
12/11/2024 06:23

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA.

PL 1049/2008
12/11/2024 06:23

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO PROGRAMA CREDITRABALHO, PARA GARANTIR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS DO FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNGER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5589/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5578/2008
12/11/2024 06:23

REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA 2ª AVENIDA SUL DE SAMAMBAIA NA ALTURA DA QR 501.

IND 5576/2008
12/11/2024 06:23

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O NIVELAMENTO E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO DAS RUAS 1 MA 16 E 1 MB 17-SEGUNDA ETAPA DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE.

IND 5595/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5593/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS QNP 22 E QNP 24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5591/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 5584/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO JOVENS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5603/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5602/2008
12/11/2024 06:23

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PDL 242/2008
12/11/2024 06:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR.

PDL 240/2008
12/11/2024 06:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA.

PDL 239/2008
12/11/2024 06:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIS ABORIHAM GONÇALVES.

PDL 238/2008
12/11/2024 06:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SABINO CORDEIRO DOURADO.

MO 275/2008
12/11/2024 06:23

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SR. HÉLIO COSTA, QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO.

MO 273/2008
12/11/2024 06:23

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, EM ESPECIAL À CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1218/2008
12/11/2024 06:23

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

PL 1054/2008
12/11/2024 06:23

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1053/2008
12/11/2024 06:23

ALTERA A LEI Nº 4.027, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ÀS MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1052/2008
12/11/2024 06:23

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.

PL 1051/2008
12/11/2024 06:23

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DOS TRIBUTOS RELATIVOS AO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 243/2008
12/11/2024 06:23

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 276/2008
12/11/2024 06:23

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CLDF E À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1221/2008
12/11/2024 06:23

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PROJETOS E REIVINDICAÇÕES DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PL 1050/2008
12/11/2024 06:22

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5623/2008
12/11/2024 06:22

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELEÊNCIA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PR 65/2008
12/11/2024 06:22

INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE PARA AS DEPUTADAS DISTRITAIS E SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5615/2008
12/11/2024 06:22

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

IND 5649/2008
12/11/2024 06:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TAQUARA, RAJADINHA II, PADF, BICA DO DER, CAFÉ SEM TROCO, MONJOLO E BONSUCESSO-PLANALTINA-DF-RA VI.

IND 5648/2008
12/11/2024 06:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE BURITIS IV, AO LADO DA QUADRA 23, CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

IND 5647/2008
12/11/2024 06:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHACER EM PLANALTINA-DF RA VI.