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Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.792 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (6344)
18/11/2024 03:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.792 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.792/2021, foi...
Requerimento - (6345)
18/11/2024 03:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Audiência Pública Remota no...
Despacho - 8 - CCJ - (6346)
18/11/2024 03:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PLD 139/2021 com a respectiva redação final. Brasília-DF, 30 de abril de 2021 Bruno...
Folha de Votação - CEC - (6347)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.808/2021 Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou...
Folha de Votação - CEC - (6348)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.740/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (6349)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.747/2021 Institui o Programa “Mamãe na Escola”. Autoria: Deputada Júlia...
Folha de Votação - CEC - (6350)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.790/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...