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Projeto de Lei - (23397)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do...
Parecer - 4 - CCJ - (23400)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2050/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Despacho - 5 - SELEG - (23402)
18/11/2024 00:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (23403)
18/11/2024 00:27Decreto - nº 2.336/2021 - Cancelado - SELEG - (23404)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 425/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23405)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23406)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1999/2021 Altera...
Decreto Legislativo - nº 2.336/2021 - SELEG - (23407)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23408)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23409)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1878/2021...
Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Decreto Legislativo - nº 2.335/2021 - SELEG - (23411)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 423/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23413)
18/11/2024 00:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (23414)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2101/2021...
Decreto Legislativo - nº 2.334/2021 - SELEG - (23415)
18/11/2024 00:27Mensagem - nº 422/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23416)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (23417)
18/11/2024 00:27Ofício - CESC - (23418)
18/11/2024 00:27Despacho - 1 - CESC - (23419)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Mensagem - nº 421/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23420)
18/11/2024 00:12Despacho - 6 - SACP - (23421)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Mensagem - nº 420/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23422)
18/11/2024 00:12Indicação - (23423)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Ofício - CESC - (23424)
18/11/2024 00:12Despacho - 1 - CESC - (23425)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Ofício - CESC - (23426)
18/11/2024 00:12Despacho - 1 - CESC - (23427)
18/11/2024 00:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Mensagem - nº 419/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23428)
18/11/2024 00:12Ofício - CESC - (23429)
18/11/2024 00:11Despacho - 1 - CESC - (23430)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Ofício - CESC - (23431)
18/11/2024 00:11Despacho - 1 - CESC - (23432)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Ofício - CESC - (23433)
18/11/2024 00:11Despacho - 1 - CESC - (23434)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Projeto de Lei - (23435)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy ) Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.402, de 15 de...
Mensagem - nº 416/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23437)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 418/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23440)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 414/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23443)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 386/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23444)
18/11/2024 00:11Anexo - Lei - GAB DEP JORGE VIANNA - (23445)
18/11/2024 00:11Despacho - 7 - CAS - (23446)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNDIAS DE ACORDO DO REQUERIMENTO 2681/2021. Brasília, 17 de novembro de 2021 ...
Indicação - (23447)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - SELEG - (23448)
18/11/2024 00:11Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Indicação - (23451)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (23452)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23453)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1762/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23455)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1779/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera...
Indicação - (23457)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Lei - nº 6.956/2021 - SELEG - (23458)
18/11/2024 00:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (23459)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT INDICAÇÕES IND 7386/2021, IND...
Parecer - 1 - CESC - (23460)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei n° 2.222/2021 Da Comissão de Educação Saúde e Cultura sobre o PL...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (23461)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (23462)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23463)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23464)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23465)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23466)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Despacho - 1 - SELEG - (23467)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...