CLDF

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO AO DESTINAREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIAS POPULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM.

ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITA BLINDADA NOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A QUADRA 26 DO BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO TABOQUINHA, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE CEARÁ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 38 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICÊNCIA FÍSICAS EM PARQUES PÚBLICOS DAS CIDADES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITAÇÃO-CNH.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.