CLDF

CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO PARA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS, OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.897/01.

HIPOTECA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DA 17ª CPMIND. QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO À MEMÓRIA DE ZUMBI DOS PALMARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, EM HOMENAGEM A EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE MAIO DE 2009 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS,NAS ATIVIDADE DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALZIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA,SANEAMENTO,GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRIO FEDERAL-STIU-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A,ELETRONORTE.