CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBENS ALVES GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE FATIMA CABRAL BARBOZA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 141/07,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669,DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673,DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008,QUE INTRODUZEM ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTATUAL,INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS CHAMADAS DE QUADRADÕES, COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS DE ESPORTE, NO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR TRADICIONAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ALTERA A LEI Nº 3.399, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E TERMINAL RODOVIÁRIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR DE TURISMO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÃNDIA E DA SECRETRAIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÚLTIPLA FUNÇÕES, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS E ABRIGAR A FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

INCLUI O DIA DISTRITAL DO CELEBRAR BRASÍLIA, A SER COMEMORANDO NO DIA 18 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AS AERONAVES E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR POSSAM SER CONDUZIDOS, TAMBÉM, POR SOLDADOS E CABOS DEVIDAMENTE CAPACIATADOS E QUALIFICADOS.

INCLUI A SEMANA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA QUALIDADE DE VIDA, A SER COMEMORADO NO PERÍODO DE 15 A 21 DE ABRIL DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL.