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[Agora é Lei] Atendimento psicossocial em escolas passa a ser obrigatório no DF
24/02/2022 11:04null null {"alt":"","classPK":25576911,"fileEntryId":"25576911","groupId":"10162","name":"FOTO 1 CRAS CREAS.jpg","resourcePrimKey":"25576678","title":"FOTO 1 CRAS...
Educação Saúde Jaqueline Silva Destaque[Agora é Lei] Nova lei traz mais atenção às mulheres no orçamento do DF
24/02/2022 11:53null null {"alt":"Entre os temas que podem ser contemplados no orçamento estão o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia...
Direitos Humanos Economia Arlete Sampaio Sub-destaque[Agora é Lei] Publicada lei que concede porte de armas de fogo ao atirador desportivo
24/02/2022 11:27null null...
Segurança Delmasso Sub-destaqueComissão veda contratos com pessoa jurídica condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão
24/02/2022 12:50null null {"alt":"O autor da matéria, deputado José Gomes, cita que trabalhos análogos à escravidão podem se configurar em diversas situações, como jornadas exaustivas, trabalho forçado, restrição...
Fiscalização José GomesComissão de Fiscalização aprova proposta anticorrupção
24/02/2022 12:31null null {"alt":"De acordo com a proposta do deputado Delmasso, os programas de integridade das empresas terão a qualidade atestada por meio do selo...
Fiscalização Delmasso José Gomes Leandro Grass Destaque[Em Tramitação] Projeto cria salas de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado
24/02/2022 16:21null null {"alt":"Proposta de Robério Negreiros prevê que as unidades de ensino público devem conter pelo menos uma dessas salas, independentemente de quantitativo mínimo de alunos com necessidades...
[Agora é Lei] Lei distrital proíbe privatização da merenda escolar
25/02/2022 10:11null null...
Educação Chico Vigilante Destaque[Agora é Lei] Autorização de uso para quiosques e similares no DF é regulamentada
03/03/2022 10:44null null {"alt":"A nova lei, de autoria do deputado Cláudio Abrantes, abrange trailers, quiosques, bancas de jornais, boxes e lojas instaladas nos terminais rodoviários do...
Economia Cláudio Abrantes Destaque