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[Agora é Lei] Entidades sem fins lucrativos podem receber créditos do Nota Legal
13/09/2021 16:39null null {"alt":"As categoriais de entidades distritais privadas que podem receber os valores abrangem: assistência social; prestação de serviços de saúde; educação; desporto e cultura; defesa e...
Social Economia Gestão Pública Professor Reginaldo Veras Rafael Prudente Sub-destaque[Agora é Lei] Pessoas com transtorno do espectro autista agora terão atendimento prioritário
14/09/2021 10:21null null {"alt":"Lei publicada no DODF altera o texto da Lei Nº 4.027\/2007, que já previa prioridade a outros grupos de...
Direitos Humanos Eduardo Pedrosa Destaque[Agora é Lei] Cantador, cordelista e xilogravurista serão considerados como profissões artísticas no DF
14/09/2021 12:43null null {"alt":"A deputada Jaqueline Silva, autora de Lei, ressalta que é necessário incentivar e reconhecer os trabalhadores que valorizam e preservam a cultura do...
Cultura Jaqueline Silva Sub-destaquePL aprovado na CEOF proíbe condenados por crimes contra a mulher de assumirem cargo público
14/09/2021 15:46null null {"alt":"Projeto de Lei proíbe a admissão num prazo de oito anos após o cumprimento da pena","classPK":25022576,"fileEntryId":"25022576","groupId":"10162","name":"CEOF...
Gestão Pública Economia Saúde Delmasso Robério NegreirosComissão aprova R$ 91 milhões em crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF
14/09/2021 16:49null null {"alt":"O presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia, disse que o valor é decorrente de excesso de arrecadação","classPK":25022560,"fileEntryId":"25022560","groupId":"10162","name":"CEOF...
Economia Direitos Humanos Cultura Agaciel Maia Arlete Sampaio Cláudio Abrantes Eduardo PedrosaCâmara aprova projeto que facilita filmagens em Brasília
14/09/2021 19:17null null {"alt":"Projeto do Executivo pretende estimular a divulgação da cidade e impulsionar a geração de emprego e...
CulturaDistritais aprovam redução de alíquotas de impostos de combustíveis
14/09/2021 19:24null null {"alt":"Proposta foi aprovada, em primeiro turno, com 17 votos favoráveis, e ainda vai passar por uma segunda...
Economia Eduardo Pedrosa Chico Vigilante DestaqueCLDF aprova recondução de Walid Sariedine à presidência da junta comercial
14/09/2021 19:31null null {"alt":"Indicado por Ibaneis Rocha, Sariedine foi está à frente da autarquia desde...
EconomiaPolíticas públicas são motivo de críticas e elogios em plenário
14/09/2021 18:26null null {"alt":"Saúde, segurança, mobilidade e qualificação profissional foram alguns dos temas abordados em pronunciamentos nesta...
Gestão Pública Samambaia (RA XII) Plano Piloto (RA I) Itapoã (RA XXVIII) Guará (RA X) Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII) Arlete Sampaio Jorge Vianna Chico Vigilante Fábio Felix Júlia Lucy Leandro Grass Eduardo Pedrosa Delmasso Agaciel Maia Cláudio AbrantesEscolas e creches terão que oferecer funcionário habilitado em primeiros socorros
14/09/2021 19:33null null {"alt":"Projeto de Agaciel Maia prevê pelo menos um profissional por turno. Proposta será apreciada novamente em...
Educação Agaciel Maia Sub-destaqueCLDF debate desmatamento, degradação e manejo sustentável na Floresta Nacional de Brasília
14/09/2021 13:50null null {"alt":"Além de área de lazer a Flona abriga nascentes que irrigam a Bacia do Descoberto, responsável por 70% da água consumida no DF...
Meio Ambiente Fábio Felix Leandro Grass DestaqueCâmara instala CPI para investigar maus-tratos a animais
14/09/2021 15:57null null {"alt":"Eleito presidente da CPI, o deputado Daniel Donizet agradeceu o apoio dos colegas e destacou que a missão do colegiado é \"garantir o direito dos...
Saúde Daniel Donizet Robério Negreiros Fábio Felix DestaquePlenário faz minuto de silêncio em memória do médico Flory Machado
15/09/2021 16:40null null {"alt":"Doutor Flory, como era conhecido, trabalhou no Hospital de Base, onde foi preceptor da Residência Médica por mais de 40...
Saúde DelmassoArlete Sampaio alerta para risco de nova onda da Covid-19
15/09/2021 18:03null null {"alt":"De acordo com ela, o DF registrou sete mortes e mais de 300 casos relacionados a essa cepa do coronavírus, enquanto apenas 33% da população está totalmente...
Saúde Arlete SampaioEmpresas têm até fevereiro para trocar ônibus com prazo vencido
15/09/2021 18:55null null {"alt":"Um acordo entre a Casa e o GDF fez com que fosse estendido o tempo limite da...
Mobilidade HermetoAudiência debate regulamentação das comunidades terapêuticas no DF
16/09/2021 11:46null null {"alt":"Participantes discutiram projeto de lei do deputado Delmasso, que defende a atuação das comunidades terapêuticas como política de combate ao uso de drogas e de recuperação de...
Social Delmasso Sub-destaqueRedução de alíquotas de imposto sobre combustíveis no DF passa a valer em 2022
15/09/2021 18:39null null {"alt":"Alíquota do ICMS para o óleo diesel cai de 15% para 14%. Já para a gasolina e álcool, passa de 28% para 27%. Em 2023 está garantida nova redução...
Economia Eduardo Pedrosa Chico Vigilante Agaciel Maia DestaqueCâmara aprova crédito suplementar de R$ 91,61 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura
15/09/2021 18:28null null {"alt":"A suplementação atende o limite de aplicação mínima previsto na Lei Orgânica do DF para o FAC, que é de 0,3% da Receita Corrente...
Cultura Arlete Sampaio Hermeto Sub-destaquePDL susta decreto que limitava emendas parlamentares para escolas
15/09/2021 18:19null null {"alt":"Veras explicou que o dispositivo, parte do Decreto nº 42.403\/2021, não poderia ter sido editado, porque invade a competência da...
Educação Gestão Pública Professor Reginaldo Veras Leandro Grass Chico Vigilante Reginaldo Sardinha Destaque[Agora é Lei] Proibido o uso do dietilenoglicol na produção de cervejas no DF
15/09/2021 09:21null null {"alt":"O solvente, usado no processo de resfriamento de bebidas, teria provocado a morte de dez pessoas e o envenenamento de quase cinquenta, em Minas Gerais, em...
Saúde Cláudio Abrantes Destaque