CLDF

ALTERA A LEI N° 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.

INSITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO.

DÁ-SE O NOME DE JORGE CAUHY JÚNIOR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINA SOF-NORTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

ALTERA AS LEIS N°S 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO DA SILVA AGUIAR.