CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI DE SOBRADINHOII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 202º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 03 D MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO´LÍDER COMUNITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI ESPAÇOS CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 32.721, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA PREVENÇÃO CONTRA DROGAS, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRICULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 17 DE JUNHO 2011, ÁS 19 HORAS, NO AUDITORIO DA ADMINISTRÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, DE PLANALTINA - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2011, ÁS 10 HORAS, NO PLENARIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 D MARÇO DE 2011, ÁS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011, ÁS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2011, ÁS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIISTRITO FEDERAL, PARA HOMENAGEAR O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 24 DE JUNHO 2011, ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRICOLA LAMARÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BERIMBAU LOCALIZADA NA QUADRA QNL 28- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA TERRA PÚBLICA RURAL DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AO BALÃO DO RESTAURANTE CAFÉ SEM TROCO CONDOMÍNIO PINHEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO NOVO GAMA- DF 20, NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR COM ITINERÁRIO PASSANDO PELA QUADRA 100 COM DESTINO AO HOSPITAL, NA CIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA EM SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA - XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE COMBATEE AO CANCER.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E A ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE NOS CASOS DE DENGUE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ,REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.