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Emenda - 3 - CEOF - (22125)
18/11/2024 00:46Emenda - 4 - CEOF - (22126)
18/11/2024 00:46Emenda - 5 - CEOF - (22127)
18/11/2024 00:46Emenda - 6 - CEOF - (22128)
18/11/2024 00:46Emenda - 7 - CEOF - (22129)
18/11/2024 00:46Redação Final - CCJ - (22130)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.185 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade...
Indicação - (22131)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Projeto de Lei - (22132)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que...
Despacho - 6 - CCJ - (22133)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da elaboração da referida redação final, ser de competência da CEOF. ...
Parecer - 1 - CESC - (22134)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2138/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (22135)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2090/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (22136)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2085/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SACP - (22137)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - (22138)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (22139)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2035/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...
Despacho - 7 - SELEG - (22140)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 03 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Parecer - 2 - CCJ - (22141)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2119/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Emenda - 24 - Cancelado - SELEG - (22142)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 SUBemenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto de lei nº 2259/2021, que “Institui a Política...
Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura ao consumidor o desmembramento da...
Requerimento - (22145)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de...