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PL 158/2011
10/11/2024 19:23

ALTERA A LEI Nº2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 159/2011
10/11/2024 19:23

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS.

PL 160/2011
10/11/2024 19:23

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SEUS ALUNOS.

PL 161/2011
10/11/2024 19:22

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQ 212/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGETO CAPITAL JOVEM.

REQ 213/2011
10/11/2024 19:22

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE.

REQ 215/2011
10/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

IND 431/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER AO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 381/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 379/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ESTAÇÃO ESPORTIVA/KIT MALHAÇÃO) NA QUADRA DE ESPORTE DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 372/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÂNCIA MESTRE DARMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 422/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS URBANÍSTICAS, FUNDIÁRIAS E JURÍDICAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL NÃO INSERIDAS NO CONJUNTO URBANÍSTICO TOMBADO DE BRASILIA.

REQ 207/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 208/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 210/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQ 209/2011
10/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR O TRATAMENTO DOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA).

IND 419/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EAPE, A OFERTA DE CURSO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

IND 420/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA XIV - SÃO SEBASTIÃO/DF.

IND 423/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA VIA PRINCIPAL QNR 02/03/04/05 DAQUELA CIDADE.

IND 428/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA QNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O.