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Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23035)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23036)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Parecer - 2 - SELEG - (23037)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CEOF - Aprovado - Cancelado - SELEG - (23038)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23039)
18/11/2024 00:28Despacho - 3 - SELEG - (23040)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO...
Emenda - 1 - CESC - (23041)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N° /2021 - CESC (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.184, de 2021, que declara a...
Despacho - 5 - CESC - (23042)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Redação Final - CCJ - (23043)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.155 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Parecer - 1 - SELEG - (23044)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23045)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - SELEG - (23046)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23047)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23048)
18/11/2024 00:28Despacho - 3 - SELEG - (23049)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, enviar À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 4 - SACP - (23050)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (23051)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2050/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (23052)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Folha de Votação - Emenda 13 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23053)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 17 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23054)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 18 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23055)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 19 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23056)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23057)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23058)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23059)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Parecer - 9 - SELEG - (23060)
18/11/2024 00:28Indicação - (23061)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: JOSÉ GOMES ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...