CLDF

Proíbe as instituições financeiras de ofertar por telemarketing ativo e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Batalhão de Polícia Militar Ambienta/PMDF: 3º SGT QPPMC- Gabriel Costa Oliveira, Mat. 214.933/8, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando salvou uma idosa das chamas, durante incêndio em seu apartamento, localizado na quadra 404, bloco E. fato ocorrido dia 25/05/2021, na Asa Sul – Brasília/DF. Conforme Ocorrência Gênesis nº77482/2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos integrantes do PROJETO PREVENINDO COM ARTE, do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, unidade policial responsável pelas comunidades do Guará, SIA e Estrutural.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre dívidas ativas e arrecadação no Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados.

Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.