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Despacho - 2 - SACP - (25784)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25785)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CDC - (25786)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.108/2021, que “Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas...
Despacho - 5 - CEOF - (25787)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 01/12/2021....
Folha de Votação - CDC - (25788)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.031/2021, que “Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...
Despacho - 2 - SACP - (25789)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25790)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CDC - (25793)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das academias, clubes esportivos ou...
Despacho - 2 - SACP - (25794)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25795)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25796)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Despacho À Secretaria Legislativa, Ref.: PL n° 2.368/2021, de autoria do Deputado Claudio Abrantes. O...
Despacho - 2 - SACP - (25797)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - CEOF - (25798)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Folha de Votação - CDC - (25799)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.943/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do...
Despacho - 2 - SACP - (25801)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25803)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CDC - (25804)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.886/2021, que “Altera a Lei nº 4.307, de 4 de fevereiro de 2009, que proíbe o fumo...
Despacho - 2 - SACP - (25805)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CDC - (25806)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.718/2021, que “Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas,...
Parecer - 2 - CAS - (25807)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2.221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...