CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 324/92, DE 06 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS JORNAIS E REVISTAS E ÁREAS ANEXAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELA DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PERSTADOS POR OCASIÇÃO DA REFORMA DO ESTÁGIO BEZERRÃO,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO,SEM PERDA DE VENCIMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.