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IND 418/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, QUE SE ENCONTRAM SATURADAS.

IND 417/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PARA LAZER DAQUELA COMUNIDADE.

IND 416/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DESTA CIDADE.

IND 415/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DA QL 15 CONJUNTO 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII..

IND 414/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES DE SEGURANÇA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 399/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 412/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 411/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS ÀS SAÍDAS DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 410/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII

IND 409/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RETIRADA DOS BURACOS DAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII

IND 408/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À FALTA DE SEMÁFOROS E QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 406/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORT - RA XVIII COLOCAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA.

IND 407/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

IND 421/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, PAGO PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO RAMO DA PROPAGANDA E PUBLICIDADE, PROMOÇÃO DE VENDAS, PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, CASO SEJA O MATERIAL COMPROVADAMENTE PRODUZIDO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 430/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, PRINCIPALMENTE, NO BOX DE EMERGÊNCIA, DO PRONTO SOCORRO DAQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO DF.

REQ 214/2011
10/11/2024 19:22

OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, NESTA DATA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR COM O PROPÓSITO DE COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQ 211/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 443/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVII À BRASÍLIA.

PL 163/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 162/2011
10/11/2024 19:22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 170/2011
10/11/2024 19:22

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 165/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

IND 442/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 166/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 164/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 167/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO,NO DISTRITO FEDERAL,DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 434/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RAIX.

PL 169/2011
10/11/2024 19:22

OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 168/2011
10/11/2024 19:22

DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRIETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E INICIATIVA PRIVADA QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 171/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAÕ DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO, SOBRE ECLAMPSIA NO DISTRITO FEDERAL.