CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE FATIMA CABRAL BARBOZA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 141/07,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669,DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673,DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008,QUE INTRODUZEM ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTATUAL,INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS CHAMADAS DE QUADRADÕES, COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS E QUADRAS DE ESPORTE, NO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR TRADICIONAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

ALTERA A LEI Nº 3.399, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.