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PL 170/2011
10/11/2024 19:22

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 165/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

IND 442/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 166/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 164/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 167/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO,NO DISTRITO FEDERAL,DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 434/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RAIX.

PL 169/2011
10/11/2024 19:22

OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 168/2011
10/11/2024 19:22

DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRIETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E INICIATIVA PRIVADA QUE OBSERVEM E RESPEITEM O NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 171/2011
10/11/2024 19:22

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAÕ DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO, SOBRE ECLAMPSIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 216/2011
10/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. (TCB).

IND 444/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇAÕ DE UM ANEL VIÁRIO PARA ACESSO Á REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII.

REQ 219/2011
10/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO LIXÃO DA ESTRUTURAL E DOS CATADORES QUE LÁ TRABALHAM.

IND 445/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE DAR AO CENTRO DE ATIVIDADES DA REGIÃO ADMINISTATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII A DEVIDA DESTINAÇÃO PELA QUAL FOI CRIADO.

IND 432/2011
10/11/2024 19:22

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.615 DE 26 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

IND 446/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS GRAÇAS E DO PARQUE VIVENCIAL 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.

IND 433/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.

IND 447/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA CIDADE DO LAGO NORTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A CONSTRUÇÃO DO CLUBE DO CONGRESSO, QUE INVADIU ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINIISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII.

IND 440/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, PRINCIPALMENTE, NO QUE DIZ RESPEITO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO DF.

IND 448/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NA DF-003 PARA ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII