CLDF

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10 DA LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO 2008,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.618/10 E 1.700/10.

INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DFTRANS/DF, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA 201.4 QUE SERVE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NOS HORÁRIOS ENTRE 6 E 7 HORAS E 18 E 19 HORAS, A FIM DE SERVIR OS MORADORES DAS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS NA PONTE ALTA NORTE NO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DO FECHAMENTO PARA REFORMA DE VINTE CENTROS DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº PL-1639/2010 E PL-1697/2010.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADA NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE APENADOS DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO AGENTE DE POLÍCIA PAULO AFONSO COELHO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.