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PL 233/2011
10/11/2024 19:16DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS.
PL 235/2011
10/11/2024 19:16DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.
PL 234/2011
10/11/2024 19:16PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
REQ 272/2011
10/11/2024 19:16REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO QUEIROZ DA SILVA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS 19H00MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA.