CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19 HORAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO PROJETO LUZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 1º DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER DEBATES VOLTADOS A DISCUTIR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO ENFERMEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR E DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS CONSTANTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS § 8°, DO ART. 19,§ 4°,DO ART. 60,PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105, CAPUT,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,PARA DEBATER O TEMA RÁDIO CULTURA FM: A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DA RÁDIO QUE TOCA BRASÍLIA.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS VICIADOS EM DROGA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHO, A INTENSIFICAÇÃO DA VARRIÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS,CALÇADAS E ÁREAS DESOCUPADA NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA.