CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos com a finalidade de esclarecimento quanto a numeração desta proposição, haja vista...

Requerimento - (9665)

12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Leandro Grass ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...

Despacho - 5 - CCJ - (9666)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 171 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 16 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Redação Final - CCJ - (9675)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.919, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a...

Redação Final - CCJ - (9676)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 171, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto...

Indicação - (9677)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (9678)

Redação Final - Seleg - SELEG - (9679)

Indicação - (9680)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...

Requerimento - (9681)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de sessão solene em...

Requerimento - (9682)

12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...

Requerimento - (9683)

Despacho - 2 - CERIM - (9684)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2021 - 9 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...

Indicação - (9685)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição...

Mensagem - 214/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9688)

Redação Final - Seleg - SELEG - (9689)

Mensagem - 215/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9690)

Mensagem - 216/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9691)

Redação Final - Seleg - SELEG - (9692)

Mensagem - nº 217/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9693)

Decreto Legislativo - nº 2.321/2021 - SELEG - (9694)

Indicação - (9695)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...

Requerimento - (9696)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº...

Despacho - 6 - SELEG - (9697)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para as devidas providências. Em resposta ao ultimo despacho, informamos o anexo dos documentos 9597 e 9598 que se...

Projeto de Lei - (9698)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Dispõe sobre obrigação de afixação de avisos quanto ao...

Despacho - 2 - Solicitação de Serviço da Assessoria Legislativa 0379173 - SELEG - (9699)

Despacho - 3 - ASSEL -0384253 - SELEG - (9700)

Despacho - 4 - UCJ- 0436651 - SELEG - (9701)

Memorando - 431- 0441181 - SELEG - (9702)

Consulta - CONS258-21 - SELEG - (9703)

Parecer - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (9704)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de constituição e justiça Projeto de Decreto Legislativo 146/2021 Susta os...

Despacho - 2 - SELEG - (9705)

12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (9706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Moção - (9707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos funcionários do...

Despacho - 3 - SACP - (9708)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9709)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1730/2021 Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação dos...

Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9710)

Decreto Legislativo - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9711)

Decreto - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9712)

Portaria GMD - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9713)

Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9714)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 1774/2021 Estabelece diretrizes para a instituição da Politica Distrital...

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9715)

Indicação - (9716)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Projeto de Lei Complementar - (9717)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a redação do art. 27 da Lei...

Parecer - 3 - 03 - CEOF - SELEG - (9718)

Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (9719)

Parecer - 4 - 04 - CCJ - SELEG - (9720)

Folha de Votação - Parecer 04 - CCJ - SELEG - (9721)

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (9722)

Requerimento - (9723)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do...

Indicação - (9724)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Parecer - 2 - 02 - CEOF - SELEG - (9725)

Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (9726)

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (9727)