CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO NÚCLEO RURAL OLHOS DÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE XAVIER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE XAVIER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL OLHOS DÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODDEDE/DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO, NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, QS 08, 10 E 12, NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA 3ª IDADE, NA QS 14, NO CANTEIRO QUE DIVIDE OS CONJUNTOS PARES E ÍMPARES, NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNL 13/15, L-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QNM 36/38, M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QNN 08/10, CEILÂNDIA SUL-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO´TRANSPORTE A SER PAGO EM PECÚNIA AOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QNM 36/38, M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 087/2011.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2011 ÀS 19N NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O DIA DO SERTANEJO.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO AO DESTINAREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIAS POPULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM.

ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITA BLINDADA NOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A QUADRA 26 DO BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO TABOQUINHA, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE CEARÁ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 38 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICÊNCIA FÍSICAS EM PARQUES PÚBLICOS DAS CIDADES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITAÇÃO-CNH.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.