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PL 229/2011
10/11/2024 19:16INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO.
PL 231/2011
10/11/2024 19:16DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU EQUIPAMENTO SIMILAR NOS NOVOS EDIFÍCIOS VERTICAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 736/2011
10/11/2024 19:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NA METROPOLITANA, NAS PROXIMIDADESV DA CILOVIA E AO LADO DA IGREJA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII
PELO 12/2011
10/11/2024 19:16DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2ºDO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.