CLDF

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE.

FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULAR, RÁDIOS TRANSMISSORES, PALM TOPS, NOTEBOKS E SIMILARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE INSTITUIÇÃO OFICIAL DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE A AFERIR PERIODICAMENTE OS CALIBRADORES DE PNEUS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL.

ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PHILIPPE SEABRA.

RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DESEMBARGADOR GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.

SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI, DE SOBRADINHO II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPSAD PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOBRADINHO I, II E PLANALTINA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMINIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES) DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE FORMADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCERNENTES À SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL DO LIXO URBANO E RURAL, NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS, (TAMBÉM AOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS), E A IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS QUE LIGUEM OS NÚCLEOS RURAIS DA ÁREA DO PAD/DF AO CENTRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANALTINA - RA VI, DO PARANOÁ - RA VII E BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A DF 330 E A DF 440.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR EM SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL DE CARTILHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.