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Despacho - 2 - GMD - (25528)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (25529)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (25530)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (25532)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (25533)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - GMD - (25535)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Requerimento - (25536)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene em...
Nota Técnica - 3 - Cancelado - CEOF - (25538)
17/11/2024 23:37Nota Técnica - 4 - Cancelado - CEOF - (25539)
17/11/2024 23:37Nota Técnica - 5 - CEOF - (25544)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2021 Assunto: Redação Final do Projeto de Lei nº 2.313/2.021 No uso de suas atribuições,...
Designação de Relator - CAS - (25545)
17/11/2024 23:37Redação Final - CEOF - (25546)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.313, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - CEOF - (25547)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25548)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25549)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25550)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25551)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25552)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25553)
17/11/2024 23:37Anexo - CEOF - (25554)
17/11/2024 23:37Despacho - 8 - CEOF - (25556)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final e Nota Técnica, às SELEG para as devidas providências de republicação. ...
Projeto de Lei - (25557)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a criação da "Praça dos Incansáveis" na...
Despacho - 4 - SACP - (25558)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (25559)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Publicação - Portaria-GMD 157 - GTS - (25560)
17/11/2024 23:37Despacho - 2 - SACP - (25561)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25562)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25563)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25564)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25565)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25566)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25567)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (25568)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 730 - CDESCTMAT - (25572)
17/11/2024 23:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25573)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 2 - GMD - (25574)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 29 de novembro de 2021 Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 ...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (25575)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2359/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (25576)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2354/2021, foi...
Projeto de Lei - (25577)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que...
Despacho - 2 - SACP - (25578)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (25579)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (25581)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2364/2021, foi avocada...
Requerimento - (25583)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...
Moção - (25585)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha ) Manifesta Votos de Louvor aos órgãos e...
Projeto de Lei - (25586)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o projeto “Escola Aberta” que...
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (25587)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho À SELEG. Ao passo em que o Projeto de Lei 1917/2021 versa sobre a higiene menstrual e a disponibilização...
Moção - (25588)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Moção de repúdio à postura abusiva do...
Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25590)
17/11/2024 23:37Despacho - 3 - CDC - (25591)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 6 de dezembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 4 - CDC - (25592)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25593)
17/11/2024 23:37Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25594)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DODF - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25597)
17/11/2024 23:37Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DODF - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25598)
17/11/2024 23:37Despacho - 2 - Cancelado - CCJ - (25599)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n. 1 ...
Parecer - 1 - CESC - (25601)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 Da CESC sobre o Projeto de Lei 1954/2021, que Dispõe sobre a criação de Salas de Interação...
Moção - (25602)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao policial militar, 3º...