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IND 473/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 472/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO NÚCLEO RURAL TABATINGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 172/2011
10/11/2024 19:21

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 528/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS TERRENOS PÚBLICOS VAZIOS ENTRE AS QUADRAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF.

IND 529/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM TODOS OS SETORES NA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF.

IND 471/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 176/2011
10/11/2024 19:21

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 479/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 535/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 478/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL MONJOLO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 536/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

IND 477/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 183/2011
10/11/2024 19:21

ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 476/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL MORUMBI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 178/2011
10/11/2024 19:21

FICA INSTITUÍDO O DIA DOS ATLETAS MASTERS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JULHO DE CADA ANO.

IND 537/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 538/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BALÃO DO PERIQUITO, DANDO ACESSO AO GAMA, OU ENCONTRE OUTRA SOLUÇÃO VIARIA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA SEGURANÇA E MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELA LOCALIDADE.

IND 534/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA ESPECIAL NA EQNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 185/2011
10/11/2024 19:21

INSTITUI O SISTEMA DE MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 466/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 541/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES PARA A RÁDIO CULTURA.

IND 467/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE D ARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 468/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 499/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 469/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTÂNCIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 186/2011
10/11/2024 19:21

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH.

IND 498/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 470/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS,BURITIS II, III E IV),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 484/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB,A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO KM 02 DA DF-130,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 485/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB,A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTOS DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DO CAFÉ SEM TROCO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 187/2011
10/11/2024 19:21

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÕES ÀS MÃES DOS CUIDADOS BÁSICOS QUE SE DEVE TER COM OS RECÉM-NASCIDOS.

IND 508/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE 16M COM LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS NA ENTRADA DA ESCOLA NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PLC 6/2011
10/11/2024 19:21

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 507/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÍNDO DO BALÃO DO ARAPOANGA (DF-130) ATÉ O BALÃO DA DF-345, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 506/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA DF-230, SAÍNDO DO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA (DF-128) ATÉ O BALÃO DO ARAPOANGA (DF-130), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 505/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA DF-230, SAÍNDO DA BR-020 ATÉ O BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA (DF-128), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 504/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CURRAL COMUNITÁRIO NO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 502/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 16 DA BR-020, NA ESTRADA DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 503/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 501/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 500/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL ASSENTAMENTO FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 511/2011
10/11/2024 19:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 510/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 509/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 517/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 516/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 515/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO NÚCLEO RURAL OLHOS DÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 514/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 513/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 512/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE XAVIER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 520/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE XAVIER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 519/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 518/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL OLHOS DÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 522/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODDEDE/DF.

IND 523/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 497/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 496/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 539/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO, NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, QS 08, 10 E 12, NO RIACHO FUNDO I.

IND 540/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA PARA 3ª IDADE, NA QS 14, NO CANTEIRO QUE DIVIDE OS CONJUNTOS PARES E ÍMPARES, NO RIACHO FUNDO I.

IND 545/2011
10/11/2024 19:20

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNL 13/15, L-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.