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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23025)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23026)
18/11/2024 00:28Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
18/11/2024 00:28Despacho - 3 - SELEG - (23028)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO...
Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23029)
18/11/2024 00:28Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23030)
18/11/2024 00:28Anexo - MP 2.220/2001 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23031)
18/11/2024 00:28Indicação - (23032)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Indicação - (23033)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - (23034)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23035)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23036)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Parecer - 2 - SELEG - (23037)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CEOF - Aprovado - Cancelado - SELEG - (23038)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (23039)
18/11/2024 00:28Despacho - 3 - SELEG - (23040)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO...
Emenda - 1 - CESC - (23041)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N° /2021 - CESC (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.184, de 2021, que declara a...
Despacho - 5 - CESC - (23042)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Redação Final - CCJ - (23043)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.155 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...