CLDF

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.