CLDF

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Os deputados Arlete Sampaio e Fábio Felix participaram de reunião hoje com o Secretário de Segurança Pública, Júlio Ferreira, e questionaram sobre a ausência de prisões null...

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Com a confirmação de seu nome pelo Legislativo local, Rogério Rosso vai exercer um mandato de cinco anos na agência reguladora null...

O texto do Buriti foi apresentado após provocação feita pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que encaminhou uma minuta de projeto, por meio de ofício, para o governo null...

Emenda apresentada pelo Bloco Democracia e Resistência (PT/PSOL) limitou o reajuste do IPTU ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado de dezembro de 2021 a novembro de 2022, que ficou em...

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Também foi aprovada emenda que prorroga até o final de 2025, a isenção do IPVA para pessoas com deficiência e carros com mais de 15 anos de fabricação, entre outros null...

A matéria foi aprovada em primeiro turno e, por tratar-se de emenda à Lei Orgânica, para a votação em segundo turno é exigido um interstício de 10 dias, o que deve adiar o final da votação para...

A indenização pelo serviço voluntário – trabalho realizado durante o período de repouso – é de R$ 50,00 por cada hora adicional de serviço, a ser realizado em turnos e escalas de revezamento null...

A alteração está prevista em substitutivo das deputadas Arlete Sampaio (PT) e Júlia Lucy (União Brasil) null...

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O projeto de lei nº 3.055/2022, por exemplo, trata da reestruturação e desmembramento da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde null...

Por sua vez, o relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PL), esclareceu que a aprovação de contas com ressalvas tem respaldo técnico dos órgãos de...

Iolando ressalta que a proposta de sua autoria recepciona o teor contido em PL em tramitação no Senado e que é apoiado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos...

Distritais derrubaram veto do Executivo à proposta de Leandro Grass null...

Entre os que não retornam para a próxima legislatura estão deputados que não foram eleitos, que vão para a Câmara dos Deputados e que encerraram a carreira política, como a deputada Arlete Sampaio...

A LOA de 2023 apresenta uma expansão das dotações do DF da ordem de 12% em relação a 2022 null {"alt":"","classPK":26309201,"fileEntryId":"26309201","groupId":"10162","name":"2211416CG...

Outro destaque do mandato de Negreiros foi a aprovação da Lei 6660/2020, que proíbe a conferência de mercadorias pelos supermercados após o pagamento null...

O deputado é o primeiro Procurador Especial dos Direitos de Defesa da Pessoa Idosa (PRO60+) na CLDF null {"alt":"","classPK":26247859,"fileEntryId":"26247859","groupId":"10162","name":"2211263CG...

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Veras é autor da lei que conferiu gratuidade no transporte público para profissionais da saúde, enquanto durasse o estado de calamidade pública null...

Prudente também é o autor da lei que assegura aos passageiros de ônibus o direito de desembarcarem fora das paradas de ônibus entre 21h e 6h null...

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No ano passado, os agraciados com o grau Grã-Cruz foram: o governador do DF, Ibaneis Rocha; o vice-governador do DF, Paco Britto e a deputada federal Flávia Arruda null...

Concedida nos graus Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, a Ordem é dirigida por um conselho formado pelo presidente e demais membros da Mesa Diretora da CLDF...

O Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, de autoria de Agaciel Maia, tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos null...

Vigilante é autor de lei que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos null...

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null null {"alt":"Audiência Pública baseou-se em pesquisa da UnB que gerou seis reivindicações ao GDF. CAESB articula expansão da rede para levar água aos moradores ...

null null {"alt":"Em audiência proposta pelo deputado Reginaldo Sardinha, Presidente da Frente, autoridades e representantes entidades de classe celebraram os 60 anos do...

null null {"alt":"Distritais cobraram providências do governo e destacaram o valor ambiental da Flona. Debate acorre após denúncia veiculada no Fantástico, no último...

null null {"alt":"Na justificativa do projeto, o governador diz “a legislação federal que regula o tema já passou por diversas atualizações, o que tem gerado um descompasso normativo e, por vezes,...

null null {"alt":"O projeto de lei nº 1.480\/2020, de autoria dos deputados Delmasso (Republicanos) e Rafael Prudente...

null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...

null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...

null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...

null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...

null null {"alt":"“O problema eram os recursos e agora nós temos a garantia do relator do Orçamento da inclusão dos recursos efetivos para a realização da obra. Demos um passo gigantesco”,...

null null {"alt":"Proposta do deputado Delmasso busca valorizar o artesão, bem como a promoção do artesanato como instrumento de trabalho e...

null null {"alt":"O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da...

null null {"alt":"Ações de reflorestamento começaram no parque Ezequias Heringuer. Neste ano, foram beneficiados o Parque Ecológico do Lago Norte e o Parque Bernardo Sayão...

null null {"alt":"Segundo o autor do projeto, deputado Daniel Donizet, a proposta vai atender, principalmente, a população de baixa renda que não tem condições de arcar com os altos custos dos...

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null null {"alt":"Rafael Prudente prometeu lealdade ao governo e vontade para trabalhar pela população do DF. \"Estarei 24 horas e 100% à disposição\",...

null null {"alt":"Lei do deputado Eduardo Pedrosa prevê que adoção de fisioterapia, fonoaudiologia e psicopedagogia, entre outros recursos que demonstrem...

null null {"alt":"“É necessário garantir o cumprimento das regras sanitárias para evitar contaminação, principalmente pela variante delta”, justificou a...

null null {"alt":"Veras defendeu a nomeação de aprovados no último concurso da pasta, argumentando haver previsão orçamentária...

null null {"alt":"“Aprovamos a lei, ela foi sancionada, e as entidades precisam desse parcelamento”, ressaltou o...

null null {"alt":"Além da telefonia, a Lei de autoria de Chico Vigilante qualquer serviço \"em que o cliente efetua o pagamento prévio de determinado valor que serve como...

null null {"alt":"Arlete Sampaio diz que falta planejamento à Secretaria de Educação para se alcançar as metas do PDE...