CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA.

REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LIXEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MÚSICA.

CRIA A SEMANA DE ARTE E CULTURA DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL RA - II.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTI-DROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O CERTIFICADO SELO-SOLIDARIEDADE, A SER CONFERIDO ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERA-DCA/DF.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, DE EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO,QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ENSINO TÉCNICO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA L NORTE DAS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III.

REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA - DCL NA PÁGINA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO,ÀS 10 H HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A SEMANA DE SAÚDE BUCAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFINITIVA DE TODOS OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CASAS DO CONJUNTO FAZENDINHA DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CRACK E À DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO PALHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-RA XVIII.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR E DEBATER QUESTÕES REFERENTES AO MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E PLANO DE EMERGÊNCIA SOBRE CATÁSTROFES E RISCOS AMBIENTAIS NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET, AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO EM PRONTO SOCORRO E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA DEFINIÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GESTÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 1, DO SETOR ADMINISTRATIVO DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CRIAÇÃO DE MAIS SEIS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR NAS LOCALIDADES INDICADAS.

REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS DEMISSÕES NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DO ANO DE 1998.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PASSE A GESTÃO DAS VILAS OLÍMPICAS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇAMENTO NA ÁREA DA ESCOLA PÚBLICA DA QD 113,NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS ESQUINAS E BECOS DAS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA QNL,EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD 310, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DO CONJUNTO 8 DA AR 14 DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS QNL DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 20,CONJUNTO K NA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA,EM SAMAMBAIA- RA XII. .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2011.ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA 9,MÓDULO 15 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO,CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,NA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,NA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU, A REMOÇÃO DE LIXO,VARRIÇÃO DAS RUAS E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM ÀS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NAS QUADRAS QNL DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL PARA TEMPLO RELIGIOSO EM ARAPOANGAS,PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS,EM PLANALTINA -RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUEBRA-MOLAS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS,EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GRANDE COLORADO.