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IND 5564/2008
12/11/2024 06:35SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QR 406 CONJUNTO 24 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF - RA XII.
PL 1045/2008
12/11/2024 06:35DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NÚCLEO DE AMPARO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA-NADEFIMS.
IND 5574/2008
12/11/2024 06:35SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 317 E 417 DE SANTA MARIA NORTE-RA XIII.
IND 5573/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,A INSTALAÇÃO DE 01(UM) POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
IND 5572/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DE TINTA ANTIPICHAÇÃO NA PINTURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1046/2008
12/11/2024 06:24INSTITUI O DIA DISTRITAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1047/2008
12/11/2024 06:24ASSEGURA,ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE EPILEPSIA,GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1217/2008
12/11/2024 06:24REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1216/2008
12/11/2024 06:24REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 1215/2008
12/11/2024 06:24REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPEFICA E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM INTERNAÇÕES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI.
REQ 1214/2008
12/11/2024 06:24REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE.
REQ 1213/2008
12/11/2024 06:24REQUER A URGENTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS BREVEMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE E POR PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA.
REQ 1212/2008
12/11/2024 06:24REQUER ATRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1211/2008
12/11/2024 06:24REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GARANTIA DO PASSE-LIVRE PARA DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO,INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
REQ 1207/2008
12/11/2024 06:24REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA,RELATIVAS À URBANIZAÇÃO DA QUADRA QR 208,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
MO 272/2008
12/11/2024 06:24PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP,O SENHOR PABLO DE SOUSA VALENTE LIMA
REQ 1210/2008
12/11/2024 06:24CONVIDA A PROCURADORA-GERAL CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA,MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DF,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
REQ 1209/2008
12/11/2024 06:24CONVOCA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,IZALCI LUCAS,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
REQ 1206/2008
12/11/2024 06:24REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS.
REQ 1208/2008
12/11/2024 06:24CONVIDA O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,JOSÉ CARLOS BALTHAZAR,PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
PL 1048/2008
12/11/2024 06:24ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 165.689.540,00(CENTO E SESSENTA E CINCO MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).
IND 5608/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 5607/2008
12/11/2024 06:24SUGERE À SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 5610/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5606/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENRGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 1219/2008
12/11/2024 06:24REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE DOCUMENTALISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 274/2008
12/11/2024 06:24PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP.
PDL 241/2008
12/11/2024 06:24CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILMAR FERREIRA PEIXOTO.
IND 5579/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ, A IMPLANTAÇÃODO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF.
IND 5605/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENRGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB , O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5580/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS AVES, LOCALIZADO ENTRE O JARDIM ZOOLÓGICO E A ESTAÇÃO ASA SUL DO METRÔ QUE VISA COMPENSAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO METRÔ-DF.
IND 5581/2008
12/11/2024 06:24REITERO A INDICAÇÃO DE N°3896/08 QUE SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ESTENDIDO AOS MORADORES DOS DEMAIS CONDOMÍNIOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, DA REGIÃO DE SANTA MARIA.
IND 5592/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARIA-RA III.
IND 5582/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA-DF RA VI.
IND 5594/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS,NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5583/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO VILA VICENTINA, EM PLANALTINA-DF RA VI.
IND 5604/2008
12/11/2024 06:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A DESTINAÇÃO DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A CONCENTRAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DOS GRANDES BLOCOS CARNAVALESCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
IND 5601/2008
12/11/2024 06:23SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5585/2008
12/11/2024 06:23SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO) NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 5600/2008
12/11/2024 06:23SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.