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IND 1767/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NAS ESTRADAS DE ACESSO E RUAS DO NÚCLEO HORTÍCOLA VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1768/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1769/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1771/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 1772/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1773/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1774/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 2 DA QUADRA 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1775/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 6 DA QUADRA 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1776/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 3 DA QUADRA 20 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1777/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1770/2011
10/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIDA NA RUA DOIS DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1778/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II-RA XXVI.

IND 1779/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO,RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS 89 CONJUNTOS DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 1780/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DE ENTREQUADRAS DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 1781/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO,RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS CONJUNTOS ÍMPARES DO SETOR CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 1782/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE POSSIBILITAR O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1783/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS NO NUCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1807/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRASFERÊNCIA DE RENDA, QUE AS AULAS MINISTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE TAGUATINGA NORTE- QNL1- SEJAM FIXAS EM DIAS E HORÁRI0S ESPECIFÍCOS.

IND 1785/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO CONJUNTO 6/7 DA QUADRA 26 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1784/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QUADRA 17 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1786/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO NUCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1787/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1806/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DOS QUIOSQUES, NO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA DF.

IND 1788/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DO POSTO POLICIAL NO CONJUNTO 5 DA QUADRA 14 NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1789/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO CONJUNTO 1,2 E 3 DA QUADRA 25 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 1808/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, PAVIMENTAÇÃO NA LATERAL DA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE TAGUATINGA NOARTE, NA QNL 1.

IND 1790/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS QUADRAS QNL 05/07,PARA USO DOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM NA TERCEIRA IDADE.

IND 1791/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DETRAN,A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1792/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E GRAMA SINTÉTICA,NO CAMPO DE FUTEBOL, AO LADO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES,NO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1793/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DETRANS,A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS VIAS LATERAIS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1794/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CALÇADÃO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1795/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,CONCLUSÃO DAS OBRAS NA VIA LATERAL DO CONDOMÍNIO PRIVÊ QUE DÁ ACESSO AO POSTO POLICIAL.

IND 1796/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO,À NOITE,DO EJA,NO COLÉGIO 63,DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1797/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1798/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE CONJUGADA A PARQUE INFANTIL AO LADO DO POSTO DE SAÚDE,NO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1799/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 01 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1800/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTENÇÃO, CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.

IND 1801/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DE CEILÂNDIA DF.

IND 1802/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA COM APARELHOS QUE ATENDAM TAMBÉM À 3ª IDADE EM SANTA MARIA - DF.

IND 1803/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM A PARTIR DE SANTA MARIA DF.

IND 1804/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DE TODOS OS PARQUES INFANTIS, NA REGIÃO DE SANTA MARIA - DF.

IND 1805/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SLU, A COLETA DIÁRIA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DA Q 100 DE SANTA MARIA - DF.

IND 1814/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA NUTRICIONAL E O CONTROLE DA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR EM TODA A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1813/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES À CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE A QNL DE TAGUATINGA, SAMAMBAIA E CEILÂNDIA, COM O PLANTIO DE GRAMA PARA CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS E DEMAIS INFRA-ESTRUTURA URBANA.

IND 1809/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E CEB, A ILUMINAÇÃO DA QNL 05, EM TAGUATINGA DF.

IND 1810/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, QUE VÁ DA QNL PARA TAGUATINGA SUL, PASSANDO PELA AVENIDA SANDU.

IND 1811/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 358 E 364, QUE FORAM DESATIVADAS EM TAGUATINGA DF.

IND 1812/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM NAS QNLS 14 A 24 (CHAPARRAL), EM TAGUATINGA DF.

IND 1817/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM NO CAUB I DF.

IND 1815/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS DF.

IND 1816/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA EM ÁGUAS CLARAS DF.

IND 1818/2011
10/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA COM APARELHOS QUE ATENDAM TAMBÉM À 3ª IDADE NO CAUB I.

PELO 20/2011
10/11/2024 18:40

INCLUI ARTIGOS AO TÍTULO VII DO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL

PDL 43/2011
10/11/2024 18:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JACY AFONSO DE MELO.

PDL 42/2011
10/11/2024 18:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO.

PL 344/2011
10/11/2024 18:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BALANÇA PÚBLICA EM FEIRAS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 343/2011
10/11/2024 18:40

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, ADVERTÊNCIA SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 342/2011
10/11/2024 18:40

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL AOS PORTADORS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PERMANENTES E OS IDOSOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 341/2011
10/11/2024 18:40

DISPOÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 340/2011
10/11/2024 18:40

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS