CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GDF A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

ESTABELECE CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI 513, DE 28 DE JULHO DE 1993.

INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL,DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PROFISSIONAL ARMADA PELAS CASAS LOTÉRICAS,CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.RONALDO MARTINS ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA.ELIZABETH MACHADO VELOSO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A FIM DE CONSTRUIR O CILT - CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE TAGUATINGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES NA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS NA ESCOLA CLASSE 63,SITUADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,SETOR O CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA INICIADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS-AJA,NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,SITUADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS E QUEBRA-MOLAS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATERRAMENTO,COLOCAÇÃO DE GRAMA E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,NA CEILÂNDIA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA EM FRENTE A CADA ESCOLA SITUADA AO LOGO DA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTA NA AVENIDA PRINCIPAL DO SOL NASCENTE ENTRADA DO CÓRREGO DA CORUJA,REGIÃO ADMISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO NA DF 480, SAÍDA DO GAMA ATÉ O BALÃO DO PERIQUITO, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA INÍCIO DO CALÇADÃO DE COOPER, LOCALIZADO NA SAÍDA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ENTRE QUADRAS 13/15 DO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO CAMPO DO TUPY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO NA DF 003, DA ALTURA DO CATETINHO ATÉ O VIADUTO DO VALPARAÍZO, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO CAMPO DO CRUZEIRINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CONDOMÍNIO VITORIA NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMNISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF PARA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SOL NASCENTE NA ENTRADA DO CÓRREGO DA CORUJA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E SLU, IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM ESCOLA CLASSE DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA ESTRADA DA CASCALHEIRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E SLU, IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, POR BARREIRAS ELETRÔNICAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERNAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS SITUADAS AO LONGO DA AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E CEB, REAVALIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNCIA E SLU, A COLETA DIÁRIA DE LIXO E FISCALIZAÇÃO EM FRENTE AO CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 451, DO KM ZERO ATÉ O KM 4, NAS IMEDIAÇÕES DO INCRA 08/09.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O DESMEMBRAMENTO DA CICLOVIA COM A PISTA DE CAMINHADA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA PARA OS CICLÍSTAS, NO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM VICENTE PIRES DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM CALÇAMENTO. POLICIAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DOS IMPORTADOS, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA QUE ATENDAM TAMBÉM À TERCEIRA IDADE, NAS QNLS, E, EM ESPECIAL, NA EQNL 01/03, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO NAS QNLS. 01 A 07 EM FRENTE AO ATACADÃO, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A CANTINA E MOBILIÁRIOS DE SALAS DE AULA PARA O CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DO CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CEB, A REAVALIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DO BLOCO CENTRAL DO CEF. 28 DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA DO SETOR NOVA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ESCOLA DO SETOR NOVA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SOLICITA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA FERCAL LESTE, RA XXVI.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA DF 150, NAS PROXIMIDADES COMUNIDADE DA FERCAL LESTE.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA FERCAL LESTE.