CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-065, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO CATETINHO ATÉ O BALÃO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DA SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF: 1° TEN. QOPM ISÂNGELO SENNA DA COSTA, 3° SGT QPPMC FÁBIO MONICI, CB QPPMC JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA, SD QPPMC MÁRCIO RIVELINO E SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.990.000,00(CINQUENTA E UM MILHÕES,NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 43.688.238,00(QUARENTA E TRÊS MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MORADA DA SERRA DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-SERRA AZUL DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA QR 310,EM SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

HIPOTECA LOUVOR À DIREÇÃO,CORPO DOCENTE E DISCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PAULO MARTINS -ISPAM,PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA PARA DEBATER A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ,RELATIVAS AO RELATÓRIO DE AÇÃO FISCAL Nº 000038-REL,DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRIO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ULISSES ALVES NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARILÉ DAS DORES BARRETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTENI JOSÉ DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDILSON CID VARELA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.875.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEIS DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I, BURITI II, GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO GAMA - BEZERRÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VINCULAR A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES À VENDA DE ALIMENTOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ONIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.

INCLUI O DIA 26 DE JULHO, COMO SENDO O DIA DOS AVÓS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, INTEGRADA PELOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: DOM PEDRO; BURITI I; BURITI II; GUARAPARI; SALOMÃO ELIAS; GALILÉIA E NOVA BETÂNIA.