CLDF

Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem, a execução de pavimentação asfáltica na DF 220, próximo ao Parque de Transmissores do Roteador – EBC, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Requer a retirada de tramitação do PL 2389/2021.

Requer informações à Secretaria de Economia quanto ao Orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF)

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a priorização dos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiros nas áreas comerciais de Taguatinga que especifica

Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso.

Manifesta votos de louvor e dá os parabéns ao Soldado Yuri Schneidereit de Melo, integrante do Grupo Tático Operacional - GTOP 28, que arrombou apartamento com fumaça, para salvar idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma Quadra de futevôlei na Praça do Castelinho, localizada no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de Campo Sintético, entre as Quadras 13/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional, a construção de Centro de Ensino Infantil e de Creche Pública na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de calçada na Escola Classe 55 em Taguatinga.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotados no GTOP 28/PMDF, SD QPPMC Yuri Schneidereit de Melo – matrícula 735.905/5, que salvou uma idosa de incêndio em um apartamento, na Ceilândia Sul - DF, fato ocorrido dia 23/11/2021.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNP 09 em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dos órgãos competentes, realize a implantação de um "CREMATÓRIO PET PÚBLICO" no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da QI 24 do Setor Industrial de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Manifesta votos de louvor aos orientadores educacionais pelos relevantes serviços prestados à população e à rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de construir uma pista de Skate na Granja do Torto, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQN 216, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQS 214, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Manifesta votos de louvor aos profissionais e voluntários do projeto Ônibus da Saúde pelo relevante trabalho social prestado à comunidade do Distrito Federal e entorno.

Reconhece como de relevante interesse desportivo, social e econômico as atividades laborais desenvolvidas pelos profissionais de educação física, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de novembro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do andamento do processo de regularização das ocupações verificadas nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II, bem como o encaminhamento dos mapas detalhados e da documentação probatória de propriedade das terras das duas localidades.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mês de Conscientização da Infertilidade", no âmbito do Distrito Federal.

Garante a dignidade da pessoa humana, dos Direitos Humanos, do princípio da Legalidade e respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a avaliação de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, conforme pleito da representação da categoria, qual seja, a Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.

Manifesta votos de louvor ao Papa Francisco por ocasião do aniversário de 150 anos da proclamação de São José como padroeiro da Igreja universal

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que proceda a regulamentação e implementação das proposições legislativas da CPI do Feminicídio da CLDF.

Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas e de importação do exterior, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, realizadas com oxigênio medicinal e autoriza as unidades federadas a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e prestações do serviço de transporte interestaduais com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nos casos que especifica, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021.

Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10, de 21 de março de 2014, o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017 e o Convênio ICMS nº 230, de 22 de dezembro de 2017, que alteram e prorrogam o Convênio ICMS nº 101 de 12 de dezembro de 1997, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.

Homologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e nº 49, de 8 de abril de 2021.

Homologa os Convênios ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, e nº 71, de 5 de julho de 2019.

Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 7 de agosto de 2013, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação e o Convênio ICMS nº 144, de 3 de setembro de 2021, que altera o Convênio ICMS nº 102, de 2013.

Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos - ITBI para 1% na forma e condições que especifica.

Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Convênio ICMS 79, de 5 de julho de 2019; e o Convênio ICMS nº 79, de 5 de julho 2019, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal.

Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de créditos tributários nos casos que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 32, Conjunto A e B do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera o Decreto-Lei no 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.