CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DELEGACIA DE POLÍCIA EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE EM ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ARAPOANGA, NA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA, COM MURETA DE PROTEÇÃO E ALAMBRADO, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) COMPLETO NA EQNO 13/15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR QNQ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE O DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) COMPLETO NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS F E G, DA EQNM 10, AREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) COMPLETO NA EQNP 13/17, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) COMPLETO PARA IDOSOS NA EQNO 05/07, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO)COMPLETO NA EQNN 22/24 DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA M-3, LIGANDO A QNM 17 A QNM 25, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 05, ÁREA ESPECIAL, DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONJUNTOS I, K, M, O, DA QNO 05, DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS (PARADAS E ÔNIBUS) NA AVENIDA M-3 EM CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NAS PROXIMIDADES DAS QNRS. 02, 03, 04 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.123.362,00(CENTO E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FLÁVIO JOSÉ COURI.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO, OU PERMISSÃO, DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS QUIOSQUEIROS E TRAILISTAS DO DISTRITO FEDERAL,PELOS BONS SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DA EMPRESA, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE POR MELHORES REAJUSTES SALARIAIS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.434.426,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O PROJETO COMER COM ARTE, NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NA ESTRUTURA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956, DE 2008, QUE PROÍBE DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO FENELON DAS NEVES.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1121/2009.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º BPM LOTADOS NO POSTO POLICIAL DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT E OUTROS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10 DA LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO 2008,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.618/10 E 1.700/10.

INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DFTRANS/DF, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA 201.4 QUE SERVE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NOS HORÁRIOS ENTRE 6 E 7 HORAS E 18 E 19 HORAS, A FIM DE SERVIR OS MORADORES DAS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS NA PONTE ALTA NORTE NO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DO FECHAMENTO PARA REFORMA DE VINTE CENTROS DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº PL-1639/2010 E PL-1697/2010.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADA NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE APENADOS DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO AGENTE DE POLÍCIA PAULO AFONSO COELHO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.