CLDF

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA QI 6 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I-RA X.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL, ALUSIVO À COMPANHIA DA FRATERNIDADE-CNBB/2009.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO GAMA E ENTORNO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR,ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ISRAEL,PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL,AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

PARABENIZA A EQUIPE MULTIDSICIPLINAR DO CRAS,CRES E COSE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA.

PARABENIZA OS DIRIGENTES DA PRODARTES (PRODUÇÃO DE ARTES SOCIAIS),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA,ATRAVÉS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PRIMEIRO EMPREGO.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS 51 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA,OS SINDICALISTAS LIGADOS A CULTURA, E AS AUTORIDADES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL-CDCON/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO VIA SACRA DA CIDADE DE PLANALTINA-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE À ESCOLA CAPEME NA VIA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER-RA VI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,RA VIII.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE OS AUMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR QUE MENCIONA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRIO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA PLATAFORMA DE EMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ALAGADOS E O CONJUNTO G DA QR 204 DE SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE NA QUADRA 206 DE SANTA MARIA,RA XIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CASSIO TANIGUCHI.

ASSEGURA A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSÃO E APREDIZAGEM DO XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE EM LOMBADAS ELETRÔNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE A INSTALAÇÃO DE CABINE BLINDADA DE PROTEÇÃO AO MOTORISTA DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA DF-180.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA-8 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS LOTES 01,02 E 03 DAS ÁREAS ESPECIAIS SITUADAS EM FRENTE DA QNM 38 E 40 NA CIDADE DE TAGUATINGA, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NA DF 480,SMA NA CIDADE DO GAMA,PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 555/2003;PL 1387/2004;PL 1782/2005;PL1844/2005.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 387/03;PL 728/08;PL 970/08.

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SUBCENTRO OESTE,E SOBRE AS INTERVENÇÕES NAS QUADRAS 103 A 115 E 121 A 127 DE SAMAMBAIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.282,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EVANGÉLICO NO CANTEIRO CENTRAL DO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA EM FRENTE AO SETOR MILITAR URBANO-SMU,ABAIXO DA CATEDRAL RAINHA DA PAZ,ACIMA DO MEMORIAL JK,NA CIDADE BRASÍLIA,RA I.

FICAM AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DOS ÓLEOS VEGETAL E ANIMAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA),REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS SÃO FRANCISCO 1 E 2 ,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS .NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA),REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS .NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.