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Publicação - Lei nº 6.866/2021 DODF .Sancionada com veto - SELEG - (10250)
18/11/2024 02:42Publicação - Lei nº 6.867/2021 DODF - SELEG - (10251)
21/11/2024 02:53Despacho - 5 - CESC - (10252)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Á SACP, Restituímos o referido processo, tendo em vista que a matéria em análise no Projeto de Lei, não ...
Emenda - 3 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10253)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto de Lei nº 1.656, de 2021 que “Dispõe...
Folha de Votação - CCJ - (10254)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1656/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o...
Projeto de Lei - (10255)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de...
Despacho - 6 - CEOF - (10256)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia de 22/06/2021. Brasília-DF, 22 de junho...
Folha de Votação - CCJ - (10257)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei r nº 1657/2021 Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Distrito...