CLDF

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELOS FRENTISTAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 006/2011 E 030/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 393/2011, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SÍNDROME METABÓLICA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS COM O CUMPRIMENTO DA LEI 10.436/2001 E DECRETO 5.626/2005.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA IMPLOSÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA E DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS E QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUBSTITUIR ESTA DEMANDA SUPLEMENTAR.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALÉM DE PARABENIZAR E APOIAR A NOBRE CAMPANHA LANÇADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE INTITULADA CARAS-PINTADAS, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE A FIFA ESCOLHA A NOSSA BRASÍLIA PARA A ABERTURA OFICIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL / SLU.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RURAL PARA MENORES INFRATORES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE IMUNIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE NO ANO DE 2011 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA 805 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 301, 403, 406 E 508 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM FLUVIAL NA QUADRA 407 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 101, 106, 107, 112 E 116 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UM DO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URGANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 12 E 15 DO SETOR OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA RECANTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA QUADRA 112, 206 E 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS 605, 802 E 804 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 128.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BALÃO DA DF-290, QUE LIGA SANTA MARIA AO NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E INSTALE CAIXAS DE COLETAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RAXX E NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS - ADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E ROÇAGEM DO MATO NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO TAGUAPARQUE, ÁREA DESTINADA AOS QUIOSQUES E LANCHONETES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RODOVIA DF-075 NA ALTURA DA QN 07 - RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PARQUE JEQUITIBÁ, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA QUADRA 13, DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS PLANALTINA, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O ALARGAMENTO DA BR 020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ O BALÃO DA GRANJA DO TORTO.

SUGERE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO SESC E UMA UNIDADE COMPLETA DO SENAC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DA REFORMA DO TELHADO FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.

SOLICITA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ E BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO PISO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 03 DA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA QNP 23 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 95.717.178,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS).

ALTERA OS ARTIGOS 9º, 10 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.019.816,00 (QUARENTA MILHÕES, DEZENOVE MIL,OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE DE POSSE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DA UMESB (UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES DE BRASÍLIA), A REALIZAR-SE ÀS 15H00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2011, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MUDANÇA DO REGI,E JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL.