CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL . Brasília, 23 de novembro de 2021 RITA DE...

Mensagem - n° 404/2021 - Sanção - SELEG - (24390)

Despacho - 11 - SELEG - (24391)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 23 de novembro de 2021 MARCELO FREDERICO M....

Projeto de Lei - (24392)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)

Projeto de Lei - (24394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Despacho - 6 - SACP - (24395)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 8 - SELEG - (24396)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 23 de novembro de 2021 MARCELO FREDERICO M....

Folha de Votação - CEOF - (24397)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1840/2021 Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de...

Despacho - 2 - SACP - (24398)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, correção quanto a autoria. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP - (24399)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - CAS - (24400)

Despacho - 2 - SACP - (24401)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24403)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - CAS - (24405)

Publicação - Lei nº 6.970/2021-DODF ANO L EDIÇÃO EXTRA Nº 91-A - SELEG - (24406)

Despacho - 2 - SACP - (24407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, correção quanto a autoria. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP - (24408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, correção quanto a autoria. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP - (24409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)

Despacho - 2 - SACP - (24415)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 4 - SELEG - (24416)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo...

Despacho - 2 - SACP - (24417)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (24420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)

Lei - Lei 1585/97 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22384)

Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)

Despacho - 3 - GMD - (22390)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Proposição inserida no SEI (Nº 37233/2021-72) para encaminhamento externo. Brasília, 8 de novembro de 2021. PAULO...

Despacho - 1 - CERIM - (22391)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/12/2021 - 19h30 Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal...

Projeto de Lei - (22392)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento...

Projeto de Lei - (22393)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura aos recém-nascidos, nas unidades...

Folha de Votação - CAS - (22396)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...

Folha de Votação - CAS - (22397)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETRO LEGISLATIVO nº 195/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Requerimento - (22398)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de...

Folha de Votação - CAS - (22399)

20/02/2025 21:01

Folha de Votação - CAS - (22400)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1664/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou...

Folha de Votação - CAS - (22401)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1669/2021 “Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...

Folha de Votação - CAS - (22402)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2195/2021 “Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa...

Indicação - (22403)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio...

Folha de Votação - CAS - (22404)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2209/2021 “Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...

Folha de Votação - CAS - (22405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2128/2021 “Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...

Folha de Votação - CAS - (22406)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1700/2021 “ALTERA A LEI Nº 5.294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS...

Folha de Votação - CAS - (22407)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1787/2021 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "Institui a Política...

Folha de Votação - CEC - (22408)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.636/2021, 7.705/2021 Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):...

Folha de Votação - CAS - (22409)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 191/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Folha de Votação - CAS - (22410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 181/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à...

Folha de Votação - CAS - (22411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2001/2021 “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS EVENTOS CULTURAIS...

Despacho - 6 - CAF - (22412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À Seleg, conforme solicitado, para a inclusao na Ordem do Dia. FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF Brasília, 8 de...

Folha de Votação - CEC - (22413)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.671/2021, 7.672/2021, 7.745/2021, 3.381/2021, 7.691/2021, 7.664/2021,...

Despacho - 9 - CAF - (22414)