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IND 6147/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL MONTE VERDE PECAG 4/494, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

IND 6146/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO, PICAG GLEBA 1/63, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS

IND 6145/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CHÁCARAS WEILLER 3/369, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

IND 6144/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO VISTA BELA, PCAG 4/492 E 4/493 BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

IND 6142/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

IND 6135/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CATETINHO, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CATETINHO RA XXIV.

IND 6134/2009
12/11/2024 06:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL VITÓRIA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

IND 6151/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA FACITEC EM TAGUATINGA SUL - RA III.

IND 6133/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MANGUEIRAL SÃO SEBASTIÃO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI.

IND 6150/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ARTIGO 18 DA LEI DISTRITAL Nº 4.075, DE 28.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6169/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO NA QNP 13 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 6170/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 6171/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA EQNP 11/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 6172/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS E REVITALIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 6132/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE QD. L, K E J BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI.

IND 6090/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A JOSÉ ROBERTO ARRUDA,PARA A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.373,DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS E SIMILARES, E EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES.

IND 6106/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6107/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6091/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6092/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A DINAMIZAÇÃO,ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS,NO POSTOS DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6093/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS,AVENIDAS E VIAS DE ACESSO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6094/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6095/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COMERCIAIS COM OS RESPECTIVOS ALVARÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6096/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6097/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CURSOS REGULARES, NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6098/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6099/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZATES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6100/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE ENSINO SUPERIOR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6101/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE E O AUMENTO DA OFERTA DE EMPREGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6102/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O ACESSO DOS JOVENS AO PRIMEIRO EMPREGO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6103/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6105/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6104/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E EVENTOS DE CULTURA E ENTRETENIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6088/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELICIMENTOS DE SAÚDE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6089/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICENTES, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6070/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6087/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,EM ESPECIAL NOS POSTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 6131/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS LATERAIS DA AV. MN3, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

IND 6130/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE ESTRUTURAL TAGUATINGA RA III, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

IND 6129/2009
12/11/2024 06:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QNJ TAGUATINGA RA II, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.