CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÂES.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI DE SOBRADINHOII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 202º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 03 D MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO´LÍDER COMUNITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI ESPAÇOS CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 32.721, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.