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Parecer - 1 - SELEG - (24953)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - PARECER 01 - CAS - SELEG - (24954)
17/11/2024 23:51Parecer - 2 - SELEG - (24955)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - PARECER 02 - CEOF - SELEG - (24956)
17/11/2024 23:51Parecer - 3 - SELEG - (24957)
17/11/2024 23:51Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - (24958)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - PARECER 03 - CCJ - SELEG - (24959)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (24960)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (24961)
17/11/2024 23:51Despacho - 4 - SELEG - (24962)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de...
Ofício - 1155 - CDESCTMAT - (24963)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24964)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1156 - CDESCTMAT - (24965)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24966)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1153 - Cancelado - CDESCTMAT - (24967)
17/11/2024 23:51Ofício - 1173 - CDESCTMAT - (24968)
17/11/2024 23:51Ofício - 1169 - CDESCTMAT - (24969)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24970)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Indicação - (24971)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de...
Ofício - 1168 - CDESCTMAT - (24972)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24973)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CEOF - (24974)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado...
Ofício - 1167 - CDESCTMAT - (24975)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24976)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 4 - CCJ - (24977)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 37/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 24 de...
Moção - (24978)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor aos orientadores...
Ofício - 1166 - CDESCTMAT - (24979)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24980)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1165 - CDESCTMAT - (24981)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24982)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 9 - CCJ - (24983)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 33/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1.. ...
Indicação - (24984)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO – AVANTE) Sugere providências...
Emenda - 27 - Cancelado - SELEG - (24985)
17/11/2024 23:51Ofício - 1173 - Cancelado - CDESCTMAT - (24986)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24987)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1172 - CDESCTMAT - (24988)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (24989)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CCJ - (24990)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o Projeto de Lei 2361/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília,...
Indicação - (24991)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Moção - (24992)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor aos profissionais e...
Indicação - (24993)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Ofício - 1171 - CDESCTMAT - (24994)
17/11/2024 23:51Folha de Votação - Veto Parcial ao PL 2053/2021 - Rejeitado - SELEG - (24996)
17/11/2024 23:51Redação Final - SELEG - (24997)
17/11/2024 23:51Projeto de Lei - (24998)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece como de relevante...
Designação de Relator - CFGTC - (24999)
17/11/2024 23:51Projeto de Lei - (25000)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Dia do...
Requerimento - (25001)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de...
Parecer - 1 - CEOF - (25002)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2.256/2021 Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de...
Projeto de Lei - (25003)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 1171 - Cancelado - CDESCTMAT - (25004)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25005)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (25006)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CCJ - (25007)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do...
Ofício - 1170 - CDESCTMAT - (25009)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25010)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1162 - CDESCTMAT - (25011)
17/11/2024 23:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25012)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Redação Final - CCJ - (25013)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito...