CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI Nº4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS .

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-CONFAZ.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A AUXILIAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS; LEILA DE SOUSA, LOTADO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTES DA AVENIDA PRINCIPAL DE CEILÂNDIA-RA IX.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,NAS PROXIMIDADES DA QNM 10 CONJNTOS DE A A H ENA QNO 02 CONJUNTOS DE A A G DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA CR 80/81 NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, NAS PROXIMIDADES DA QNM 10, EM FRENTE AO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, ALTURA DO KM 05, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA QNR 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF,PRODECON,PADES E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.

DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA,PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS),DA PROGRAMAÇÃO DA TV DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO E O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DA CRECHE DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES DE INTERESSE DOS SERVIDORES DO CAJE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO BLOCO MATERNO-INFANTIL NO ÂMBITO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO-HRS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA INCENTIVAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DA QNR 05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 306,ENTRE OS CONJUNTOS 13 E 14,SAMAMBAIA SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNM 10(CONJUNTOS A A H) E NA QNO 02(CONJUNTOS A A G),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QS 423/425, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO N° 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SETOR ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF PARA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE N° 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 313, ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 10.152.000,00(DEZ MILHÕES E CENTO E CIQUENTA E DOIS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 88.800.000,00(OITENTA E OITO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A TITULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS INSERIDAS NO PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À LUZ DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANSELMO RODRIGUES FERREIRA LEITE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR JOSÉ DA SILVEIRA JÚNIOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO PÚBLICA NA QR 208,CONJUNTO 7-A,DE SAMAMBAIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QR 208,CONJUNTO 7-A,DE SAMAMBAIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A MUDANÇA DE INTINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELO RODOANEL DA QR 425,EM SAMAMBAIA - RA XII,PARA A VIA MARGINAL , LOCALIZADA PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL , PRÓXIMO À QR 401,EM SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA,GOVERNADOR DO DISTRIO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM CCI(CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) NA COMUNIDADE DA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA QR 211,SAMAMBAIA -RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RAV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS ,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICAL NA REGIÃO DA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICAL NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICAL NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃODE UMA QUADRA POLIESPORTIVANO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DE MANSÕES - MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DE MANSÕES - SERRA AZUL DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DE MANSÕES - MORADA DA SERRA DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.